O imposto de palhota e outras rapinagens

As classes dominantes, estribadas num saber refinado ao longo de séculos, preparam-se para nos fazer pagar os seus desvarios e ociosidades com um exacerbado IMI.

Os capatazes desta pátria de negreiros seguem à risca os ditames dos seus antecessores. Daqueles que na Inglaterra encerravam nas Casas dos Pobres os desnudados de terras e de posses, forçados a trabalhar dia e noite com um único móbil, o enriquecimento dos patrões. Ou dos seus sucessores em plena ditadura salazarenta, que açulavam a polícia a perseguir os habitantes da serra da Estrela, operadores de teares manuais em suas casas, atormentando-os com a extorsão, o roubo e a prisão para eliminar a concorrência e obter mão-de-obra dócil e a baixo custo para a indústria têxtil.

Foi gente de semelhante estirpe que, nas colónias africanas, maquinou o imposto de palhota, destinado a acorrentar a população. Sobre a habitação tradicional, construída pelos próprios na sua terra, passou a incidir um imposto, para que lhes fosse consentido habitá-la! As autoridades, raivosas face à autonomia das populações, assente na economia de subsistência que o uso ancestral das férteis terras comunitárias lhes permitia, decidiram inverter a situação. Para isso fizeram uso de um hábito tão velho quanto o Estado, a imposição do imposto. E semelhante rapina teria fatalmente de ser satisfeita em dinheiro. Na ausência do vil metal só restava àquelas esbulhadas gentes uma saída, o trabalho nas plantações coloniais, a venda da força de trabalho a baixo custo, para conseguirem o dinheirame infligido pela canga fiscal.

Estavam criadas as novas vítimas da sociedade mercantil, subitamente envolvidas na espiral da necessidade de algo que até ali desconheciam, o dinheiro e a sociedade da mercadoria que o impõe. Tratou-se, de facto, de um importante passo naquilo que a desvergonha reinante classifica como um acto civilizador. Acresce que essa intriga foi montada na ausência da escravatura, (falsamente) extinta no início do século XIX: o salariato, a escravatura moderna, envolvia toda a humanidade.

Nos dias de hoje somos acossados pelos mandarins hodiernos cada dia com mais impostos, chupistas do fruto do nosso trabalho, quando o alcançamos: não satisfeitos com o saque generalizado sobre as carteiras do forçado contribuinte, os sobas em exercício resolveram recriar o imposto de palhota. Sem a imposição do trabalho assalariado, face à sua raridade, mas com as mesmas perversidades. Ou seja, o temor do amo, que flagela os seus servos com a imolação da precariedade e do desemprego, o pavor do cobrador de impostos, ou a concorrência entre desgraçados e a obediência suportada pelo medo.

A última trapaça dos novos caudilhos é o abrutado aumento do imposto sobre a habitação, o IMI. Num país onde a política habitacional, favorável à especulação imobiliária e à ganância bancária, impede a criação de habitação para aluguer, quase todos são proprietárias, embora apenas da casa onde residem. Todos estes proprietários, com dificuldades crescentes para o pagamento da prestação mensal ao banco, cada dia maior face aos salários aceleradamente reduzidos, deparam hoje com um novo pagamento, o actualizado IMI, que os “nossos queridos líderes” decidiram aumentar para meio por cento do valor matricial da habitação.

E isto representa muitas centenas de euros, nada menos que 500 euros anuais por cada 100.000 euros do valor do registo da habitação. Imagine-se uma casa adquirida por 150.000 euros: pois, agora, os seus “proprietários” terão de pagar um imposto anual de nada menos que 750 euros – embora, devido à queda do preço especulativo do imobiliário, seja actualmente atribuído ao apartamento um valor de cerca de 90.000 euros. Estamos, ou não, em presença de um novo imposto de palhota, que nos obriga a cortar em despesas indispensáveis para podermos pagar aos bancos e ao estado?

Talvez a grosseria do 1º ministro faça assim algum sentido e deva ser levada à prática. Não disse ele que “o desemprego é uma magnífica oportunidade para o desempregado”? Aceite a premissa, é preciso levá-la até às últimas consequências. Num mundo em que o trabalho assalariado escasseia, talvez seja chegada a altura de lhe por fim. Ao trabalho, que raramente coincide com a actividade que cada um gostaria de exercer, e à opressão que lhe dá origem.

E imponha-se ao Dr. Coelho a sua receita. Que abandone o cargo, mergulhe no desemprego, descubra esse mundo de oportunidades de que fala e deixe-nos em paz. E não se esqueça de levar consigo todos os seus parceiros das mais variadas colorações partidárias, que nos exploram e oprimem, com o IMI, a crise e demais invencionices com que estrangulam as pessoas para que os bancos e os seus apêndices lucrem e sobrevivam.

Mas desta vez não vá bater à porta dos amigos capitalistas para o mimarem, como fez após terminar a licenciatura aos 30 e muitos anos (até aí sem registar qualquer actividade profissional…) quando, num assombroso reconhecimento dos seus méritos, foi nomeado administrador de 4 empresas.

Assim não vale, Dr. Coelho!

A Comuna - 1871: Paris, capital insurgida

A Comuna de Paris, um marco da emancipação social.

2 de Setembro 1870: o Imperador Napoleão III, imprudentemente envolve-se em guerra contra a Prússia e capitula em Sedan. A Republica é proclamada no Hôtel de Ville (Câmara). Os prussianos cercam a capital por longos meses, até ao armistício a 28 de Janeiro de 1871. Na Assembleia Nacional, eleita a 8 de Fevereiro, a maioria rural, conservadora, procura negociar a paz, mas Paris – que se defendeu valentemente – não se quer render. A situação é explosiva. Para evitar pressões populares na capital, a Assembleia Nacional foge para Versailles.

No princípio de Março Paris liberta-se a si própria. Um incidente precipita os acontecimentos. Adolf Thiers, chefe do poder executivo da República, ordena a retirada dos canhões que se encontram em Montmartre. A população opõe-se, uma parte da guarnição confraterniza com ela e dois generais são executados. Thiers decide então que o governo deixará Paris, instalando-se em Versailles. Nessa noite o comité central da Guarda Nacional instala-se no Hôtel de Ville. A eleição da Comuna efectua-se a 26 de Março e os seus membros instalam-se no Hotel de Ville perante uma multidão de dezenas de milhares de pessoas. Em dois meses numerosos decretos são promulgados. Uns de efeito imediato, como a liquidação dos contratos de aluguer, abolição do trabalho nocturno, interdição da retenção sobre o salário. Outros de efeito futuro: separação da Igreja e do Estado; instrução laica, gratuita e obrigatória; e organização do trabalho. Outras, emblemáticas, são adoptadas, como a destruição do símbolo imperialista da Coluna Vendôme. Nenhum membro da Comuna aufere salário superior ao de um operário especializado e pode ser destituído a qualquer momento. Entre os 83 membros eleitos havia 5 pequenos patrões, 14 empregados, 33 operários, 12 jornalistas, artistas e membros de profissões liberais também. Paris tinha 1.200.000 habitantes e 300.000 eram o verdadeiro sustentáculo do movimento, os “commmunards”.

Desde o início, conforme a tradição revolucionária, a população ergue inúmeras barricadas. Face á não criação de mais comunas nas restantes grandes cidades, os versalheses, apoiados pelos prussianos, que cercam Paris, atacam com 60.000 homens, sob o comando de Mac-Mahon e ordens de Thiers. A barbárie e a vingança foram terríveis. A “semana sangrenta” de 21 a 28 de Maio foi a mais cruel, com o massacre de 20.000 pessoas. A luta na defesa das barricadas dos bairros foi tremenda, mas vencida. Aos inúmeros mortos e feridos, terão de juntar-se multidões de prisioneiros seviciados, muitas vítimas de execução sumária e 4.500 desterrados para o campo de concentração da Caledónia, como Louise Michel, jornalista anarquista, regressada com muitos outros na amnistia de 1880, mantendo o espírito rebelde até ao fim da vida, em 1905. O seu funeral contou com 200.000 pessoas.

Ainda hoje a Comuna persiste na memória dos povos.   

Nova velhacaria dos “nossos” negreiros

Os nossos “queridos governantes”, que constituem com os “queridos capitalistas” uma boa réplica dos negreiros de séculos atrás, decidiram acelerar a barbárie com que esmagam diariamente o povo. Aflitos com o pagamento à Troika do nosso descontentamento, vão reeditar uma ordenação medieval para nos extorquirem já não os cereais, azeite, vinho e outros bens agrícolas medievos, espoliados aos camponeses de antanho, para que os amos abarrotassem as suas arcas senhoriais, mas sim os euros que os ataques desenfreados dos novos barões nos arrancam da carteira.

Assim exararam, tal qual os seus antepassados senhores de escravos, um novo édito absolutista legalizando a extorsão que exercem sobre nós. A partir de agora, todo aquele que tiver a infelicidade de não passar o crivo da apertada malha da legalidade fiscal arrisca pura e simplesmente dar com os costados no cárcere.

Mas, como lhes convém, essas medidas não se aplicam a todos os portugueses. Também aqui, há cidadãos de primeira e de segunda, amos e servos. Estes são os humilhados e oprimidos, que tudo sustentam e laboram sem descanso para que não faltem aos privilegiados as mordomias de que não prescindem. Por isso mesmo, os pobres e ofendidos poderão ser encarcerados, se não preencherem a papelada do IVA segundo ordens dos burocratas. Obviamente, os senhores das armas e do capital, que fazem as leis e as impõem, não correrão semelhante risco. Era o que faltava, “os senhores” não vão parar à prisão.

Tudo isto é bem demonstrado com o facto destas medidas carcerárias só se aplicarem às gentes de rendimento singular. Às empresas e aos seus proprietários, em particular aquelas de maior dimensão refugiadas em paraísos fiscais e escritórios de peritos nestas tramóias, não se aplica semelhante pena.

A arraia-miúda que rebente a trabalhar, na busca de emprego ou na sobrevivência possível, e pague os impostos forçadamente. Senão, resta-lhe um destino, o cárcere. E, para os mais pobres entre os pobres, os senhores do mando reservam um apoio, a sopa dos pobres por todo o país, uma esmola que consideram digna dos maiores encómios, enquanto escamoteiam as razões da miséria que lançam entre os famintos.

E assim vai este rincão. Um bando de embusteiros, seduzidos pelo poder, controla tudo, não se limitando á propaganda diária, acompanhada por abundantes bastonadas distribuídas entre os servos. Agora já nos metem na prisão por causa dos impostos, amanhã sabe-se lá mais porquê. A mente tortuosa dos novos negreiros não tem limites, quando se trata de manter e reproduzir as condições que permitem e reproduzem os seus privilégios e a nossa servidão.

Actualmente, já não nos despacham para o pelourinho, para as plantações das Américas e para as costas de África, como os seus antecessores ordenavam, a realidade presente não o permite. Nem tão-pouco para um novo Guantánamo, como fazem os seus mentores gringos, pese a cruel imitação da cadeia, dita de alta segurança, de Monsanto. Mas, agora, a cadeia já aguarda quem se engane no obrigatório preenchimento da papelada que assegura a pagamento de impostos dos trabalhadores. Mas nunca a prisão receberá os que nos enganam, que prometem o que não cumprem e nos saqueiam o presente e o futuro. Para esses o castigo é interdito.

Não são permitidas punições aos negreiros na pátria dos negreiros!

Lavagem financeira, mais branco que branco!

Para “tratar” das massas de capitais acumulados nas contas bancárias consituiu-se, desde há mais de 20 anos, uma indústria financeira: essa indústria produz dinheiro em cadeia, não comprando nem vendendo outra coisa que não seja dinheiro sob todas as formas.

Com o fim de evitar uma redução do volume dos lucros, é preciso arriscar cada vez mais nos mercados financeiros. Antecipar os juros dos reembolsos dos devedores insolúveis, ou especular sobre as subidas de “futuros” fictícios, “insuflar” artificialmente os activos financeiros em circulação..., os fundamentos do capitalismo tornam-se cada vez mais precários. A actual bolha do complexo militar também dá a conhecer os sintomas de agonia de um sistema financeiro desligado da realidade, no qual os capitais não se transformam noutra coisa senão em capitais.

Nestes tempos as lavagens financeiras tornam-se num sub-regime e “branqueiam” qualquer coisa como 4 vezes mais do que o PIB mundial. Desde 2004, a Clearstream é muito mais importante do que a sua concorrente, a Euroclear, envolvido num escândalo de Estado. Isto por via das retrocomissões ligadas à venda de fragatas a Taiwan, em 1991, que foram encontradas nalgumas das 16.000 contas deste banco luxemburguês e estiveram na origem da reabertura dos processos judiciais em 2001.

Este é um processo que envolve personagens como Jea-Louis Gergorin, colaborador próximo do milionário Jean-Luc Lagardère na EAD’S, o General Philipe Rondot, especializado em operações especiais, bem como outras sumidades do patriotismo francês, tais como, Michele Albot-Marie, ex-mimitro da Defesa, Gustave Humbert, presidente da AIRBUS...

Nesta sombria história de denúncias e calúnias, Nicolas Sarkozy constitiu-se parte civil, receando que este negócio envolvesse a sua campanha eleitoral. A 26 de Julho de 2006, Dominique de Villepin, então primeiro-ministro, foi submetido a averiguações devido a cumplicidade em denúncias caluniosas e utilização de falsidades. Neste processo-espectáculo cada um dos intervenientes pretende representar o papel de vítima.

Enquanto isto, as contas da Clearstream permanecem megulhadas numa gigantesca opacidade. Dessas contas, 50% são suspeitas e não publicadas ou ocultas. Por exemplo, em 37 contas colombianas não há mais do que 7 publicadas. Todas as dúvidas são possíveis sobre dos fundos: de multinacionais, mafias, narcotráficos, prostituição, seitas, terrorismo de estado ou outros, sem esquecer os beneficiários das guerras.

E atenção às vertigens! O dinheiro gira em cada segundo nas máquinas de lavar da Clearstream. Entretanto, devido ao remexer da vida e do vício, o sistema mundial de crédito ameaça afundar-se numa crise bem negra.

CLEAR STREAM – Filial do grupo Deutsche Borse. Sede: Luxemburgo. Montante de negócios: 250.000 transacções por dia. 2.500 clientes de 100 países. Caixa Negra da finança mundial (coração da mundialização, memória das transacções oficiais e dissimuladas).

EUROCLEAR – Fundada em 1968, em Bruxelas. Montante de negócios: 800 biliões de euros em 2007.

A casta privilegiada do estado

Os hierarcas do estado, parlamentares, ministros e outros, constituem uma casta privilegiada, a qual serve de base de sustentação a todos os restantes elementos da burocracia estatal. Se considerarmos os diversos privilégios, mordomias e apoios de toda a ordem, incluindo os menos lícitos, esta gente do topo da burocracia aufere, em meia dúzia de meses de actividade, tanto como um trabalhador médio em décadas de trabalho.
Com a cobertura dessa camarilha, cumplicidades e respectivos benefícios, os especuladores dos mais diversos calibres aninham-se em todos os nichos propícios a negociatas lucrativas, particularmente nas empresas que mantém negócios privilegiados com o estado ou que beneficiam de concessões exclusivas ou oligopolísticas. Assim se desenvolve e dá consistência a uma classe de parasitas-rentistas, criada a partir das incestuosas relações entre o capital e o estado, o mesmo estado que constitui o baluarte indispensável à organização social vigente, levada a efeito pelos chamados "homens de estado". Ou seja, os mesmos fulanos que circulam pressurosamente por entre os mais elevados cargos estatais e a administração das maiores empresas, privadas ou do estado. Em Portugal este fenómeno assume contornos de verdadeira calamidade, face à debilidade económica da burguesia local e à instrumentalização dos inúmeros tentáculos estatais, levada a efeito pelos argentários mais adiposos do país. Desta forma, persiste e amplia-se a secular tradição lusa do compadrio, e os privilegiados actuais não desmerecem dos seus antepassados negreiros.
Fazendo coro com esta corja favorecida e firmemente acolitados junto dos detentores dos cargos mais influentes, do estado e do capital, desenvolveu-se um vasto corpo de parasitas sociais, incluindo, entre outros, directores, assessores e administradores, especializados nos meandros do embuste político e nas manhas do lucro e da avidez. É dessa forma que encontram empregos privilegiados. E jamais perdendo de vista a necessária obediência e adulação à sua casta estatal-partidária, condição indispensável para um candidato ingressar nas fatias opíparas da máquina estatal. Esta obrigação, constitui uma forma utilizada pelos diferentes bandos políticos para se defenderem da concorrência, preservando o seu território, o seu domínio e as suas prerrogativas.
Através da informação privilegiada e da manha, a casta dos altos funcionários do estado, conquistou uma larga influência na máquina estatal e, em muitos casos, cria as suas próprias funções para beneficiar delas e desenvolver, por exemplo, as actividades burocráticas do estado e, através delas, justificar a sua bem regalada existência.
De todas as categorias de parasitas especializados na multiplicação de medidas liberticidas em favor dos opressores, convém destacar a dos legisladores. Em geral, os historiadores afirmam que esses personagens eram juristas especializados na defesa e na justificação do poder. A sua tese geral rezava que os possuidores do aparelho do estado deveriam ter a supremacia absoluta sobre todos os corpos constituídos no seio da sociedade, não importando o seu carácter e, inclusivamente, sobre a própria sociedade.
No decorrer dos séculos, e como consequência das lutas populares, o panorama alterou-se, mas, no essencial, não tanto como isso. Esta categoria de parasitas sociais continua a ter larga influência, vive num mundo separado da população e serve o poder desveladamente. Na actualidade, continuam a constituir um grupo à parte e privilegiado, enquanto prosseguem o seu objectivo fundamental, a criação de um corpo de leis que conduza as populações ao conformismo e à inércia.Na generalidade, defendem a pretensão estatal de controlar o homem em todas as suas dimensões, tanto individuais como colectivas.
A isto respondem uns quantos, pedindo mais estado, procurando convertê-lo na vaca leiteira da nossa vida quotidiana, com os constrangimentos, dependências, abusos e consequências que se sabem. Outros, por sua vez, pedem menos estado, mas não menos domínio ou exploração, ou enfraquecimento da opressão em que se baseia a organização social capitalista. Defendem, afinal, um capitalismo sem entraves de qualquer espécie, com a redução da componente social e a destruição de gastos estatais nessas áreas, mas mantendo e ampliando as funções do estado naquilo que é essencial à sobrevivência e reprodução do capitalismo.
É assim que, enquanto por todas as formas facilitam a vida ao capital, levam à prática o agravamento da legislação anti-popular e a sua imposição pela força da lei e da cacetada, com o recrudescimento das funções da polícia, dos tribunais e das prisões, que permitem e ampliam um maior grau de opressão e exploração dos trabalhadores e das camadas populares.

As linhas gerais da Tertúlia Liberdade

A Tertúlia Liberdade, define-se, desde o seu início, como um grupo de pessoas que procuram reflectir e agir sobre a cena social, política e cultural portuguesa de forma autónoma, isto é sem se sujeitar a orientações partidárias, estatais ou de quaisquer instituições. Desde então, mantemos a nossa independência, articulando esforços e colaborando com associações congéneres numa base de igualdade e respeito mútuo, procurando fomentar a cooperação entre grupos e, partindo da realidade portuguesa (que melhor conhecemos), para o desenvolvimento de uma perspectiva internacionalista, segundo o conceito de agir localmente e pensar globalmente. A esta autonomia é necessário acrescentar outros dois aspectos básicos da nossa reflexão e acção, a defesa da liberdade e o fomento da auto-organização.  

A Liberdade que defendemos está bem expressa no pensamento que salienta tratar-se duma liberdade que tem em consideração os aspectos sociais, não se limitando a uma visão meramente individualista que, as mais das vezes, transborda para o egoísmo mais flagrante. Esta liberdade define-se a partir do seguinte conceito, “A minha liberdade é tanto maior, quanto maior for a liberdade do outro, porque a minha liberdade é reflectida pelo outro, que funciona como um espelho para mim. Por isso mesmo, não posso ser livre se me confrontar com outros, enquanto servos ou amos”. A liberdade assim definida conduz à igualdade e pode também ser referenciada como dignidade. É a minha dignidade que está em causa quando me retiram um pedaço que seja da minha liberdade.

Outro conceito em que nos baseamos é a auto-organização, definida como a capacidade e possibilidade efectiva de cada pessoa e cada colectivo de qualquer ordem, poder organizar e dirigir a sua vida, ou o seu projecto, seja de que espécie for, sem amos nem interferências de terceiros. Tudo isto fora de qualquer tentativa de um isolamento contra o outro, mas sim de cooperação com todos numa base de igualdade, de cooperação e de dignidade.

Um outro aspecto ainda, que temos aperfeiçoado ao longo do tempo, diz respeito aos elementos da Tertúlia Liberdade. A Tertúlia Liberdade é na verdade uma associação sem chefes, com decisões tomadas por consenso e sem pretensões hegemónicas. Pretendemos isso sim, trocar experiências com outros e avançar na cooperação, nacional e internacional, num sentido igualitário e federalista.Todos aqueles que aceitem e queiram levar à prática estes princípios mínimos são bem aceites no nosso colectivo.

Por fim, entendemos que a diferença que por vezes possa existir entre vários pontos de vista dos companheir@s é enriquecedora, obriga-nos a reflectir e faz-nos avançar. É indispensável evitar uma perigosa unanimidade, aparente e redutora.

Estes são os nossos princípios básicos, os tijolos que permitirão continuar a edificação da nossa Tertúlia com segurança e que, se o movimento social o exigir, nos darão a possibilidade de possuírmos a ética necessária às respostas a dar. E, como disse um filósofo, a ética é estar à altura dos acontecimentos.